Direito Empresarial
O aluno (ou grupo) poderá escolher um tema para a aula, ou ainda poderá optar pela totalidade do conteúdo programático abaixo, quando será oferecido um desconto no valor total.
Conteúdo Programático
Empresário Individual/ Atividade Empresária
1. Registro de Empresário Individual.
2. Nome Empresarial do Empresário Individual.
3. Atividade Empresária.
4. Capital Social do Empresário Individual.
5. Responsabilidade do Empresário Individual.
6. Tributação e Regime Fiscal.
7. Obrigações Contábeis e Fiscais do Empresário Individual.
8. Encerramento da Atividade Empresarial do Empresário Individual.
9. Responsabilidade Patrimonial.
10. Emissão de Notas Fiscais.
11. Cumprimento das Normas e Regulamentos.
12. Relações com Terceiros e Fornecedores.
Título de Crédito
1. Títulos de Crédito. Conceito e evolução histórica. Princípios do Direito Cambiário. Características.
2- Letra de Câmbio. Características e requisitos. O Saque. O Aceite. O vencimento.
3- O Endosso. Espécies. Características. Responsabilidade pelo crédito endossado.
4- O Aval, características, requisitos e sua diferenciação da fiança. Pagamento.
5- A Nota Promissória. Características e Requisitos.
6- A Duplicata. Espécies. Características e Requisitos. Recebimento e devolução da mercadoria. A Triplicata
7- O cheque. Tipos. Requisitos. A apresentação. Cláusulas especiais.
8- A exigibilidade do crédito cambiário. O Protesto.
9- Títulos de crédito impróprios.
Sociedades Empresariais
1- Sociedade em nome coletivo, em comandita simples com conta de participação.
2- Sociedade em nome coletivo.
3-Sociedade em comandita simples.
4- Sociedade de responsabilidade limitada.
5-Deliberações sociais.
6- Rompimento parcial do vínculo societário
7-A retirada na sociedade de responsabilidade limitada.
8- Retirada em sociedade de dois sócios.
9-Dissolução parcial.
10- Direito contra a sociedade.
11- Exclusão de sócio.
12- Falecimento do sócio.
13-Dissolução e Liquidação.
Contratos Empresariais
1. Identificação das Partes Contratantes.
2. Objeto do Contrato Empresarial.
3. Prazo de Vigência do Contrato.
4. Condições Financeiras e Pagamentos.
5. Cláusulas de Preço e Faturamento.
6. Garantias e Penalidades Contratuais.
7. Rescisão do Contrato.
8. Cláusulas de Confidencialidade.
9. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
10. Representações e Garantias das Partes
11. Foro e Jurisdição Aplicáveis.
12. Arbitragem.
13. Lei Aplicável ao Contrato.
14. Alterações Contratuais.
15. Transferência de Direitos e Obrigações.
16. Seguro e Responsabilidade Civil.
17. Medidas de Resolução de Disputas.
18. Documentação e Registros Contratuais.
19. Cumprimento de Requisitos Legais e Regulamentações.
20. Sucessão e Cessão do Contrato.
Falência e Recuperação
1. Declaração de Falência.
2. Processo de Falência.
2.1.
3. Recuperação Judicial.
4. Recuperação Extrajudicial.
4
5. Efeitos da Falência e da Recuperação.
6. Credores e Prioridades de Pagamento.
7. Encerramento do Processo de Recuperação.
8. Reabilitação do Empresário Falido
9. Aspectos Legais e Regulamentações.
10. Assessoria Jurídica e Consultoria Especializada.
11. Plano de Viabilidade Empresarial.
12. Medidas de Reestruturação Financeira.
13. Soluções Alternativas à Falência.